INSTITUTO DE DEFESA DO CIDADÃO

O que me assusta não é o barulho dos fortes, mas o silêncio dos bons.

Martin Luterking

A “ASSOCIAÇÃO”

NOSSA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

No caminho com Maiakóvski
[...]
Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
[...]"
fragmento de Eduardo Alves da Costa

Introdução

O presente texto visa passar para você uma idéia do objetivo de nossa Associação, um enfoque sobre os nossos direitos e deveres enquanto cidadãos frente ao poder público “lato sensu”, assim como pretende focar os limites e responsabilidades das pessoas que exercem tal poder. Uma verdadeira necessidade do resgate de valores mediante nossa ação responsável no mundo em que vivemos, pois não pode continuar sem limites o exercício do poder público, benevolente para com os que pretende manter como “parasitas” e opressor com a camada trabalhadora e produtiva da sociedade.

Logo, o que desejamos é passar a idéia do que podemos, devemos e necessitamos fazer para exigir nossos direitos e cobrar ações e responsabilidades do serviço público e de seus executores, utilizando, para tanto, as regras por eles estabelecidas dentro do que foi definido como “Democracia”. Conseguir respeito, limites e responsabilidades passa por uma ação, sai do foco do apenas falar e passa para o agir...

Ao ler, se você se identificar com nossas idéias, venha nos ajudar a colocá-las em prática, sinta-se convidado a participar do nosso grupo, onde reclamar é fácil mas agir é imprescindível. Nossa reunião de constituição será no dia 27 de fevereiro, terça feira, às 19h30m, na Rua Roberto Barroso 471, Centro Cívico, Curitiba-PR.

O Objetivo desta Associação.

O objetivo principal é nos unirmos, nos organizarmos e nos fortalecermos na defesa de direitos que a individualidade torna inviável a discussão e, por outro lado, esta mesma união poderá cobrar responsabilidades dos que agem em nosso nome para auferir lucros pessoais ou de grupos e nem precisam ter a preocupação de quem pagará a conta.

Nosso problema atual é a nossa responsabilidade de cobrar o bom e eficiente desempenho do Setor Público, movido com os recursos arrecadados de cidadãos e empresas, com o objetivo exclusivo de melhorar o bem comum. Ocorre que nossa garantia de “democracia” deveria estar baseada na forte ação/atuação de nossos representantes escolhidos pela maioria da população para formar o Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal.

“Política” é o nome que define a forma de relacionamentos coletivos, seja isto dentro de uma família, de uma sociedade, um país ou no mundo, logo não há como fugir dela.

O Poder Político é o poder que os membros de uma sociedade estabelecida conferem a um ou alguns de seus membros para que dirijam a sociedade conforme regras escritas e/ou não escritas. E, o poder político sobre a sociedade é legitimado por um conjunto de princípios organizacionais – as normas e as leis que aparecem durante o desenvolvimento histórico da sociedade, formalmente estabelecidas por estas pessoas. Logo, o poder político é um poder não absoluto, que depende exatamente destas regras.

E. a existência destas regras implica que as pessoas em sociedade troquem uma parte de sua liberdade pela possibilidade de viverem dentro da organização social. E, a delegação de poder político para que estas determinadas pessoas dirijam a sociedade conforme regras escritas ou não, é a atribuição de poderes para que exerçam funções de poder político, ou seja, conferem ao sujeito autoridade política que nada mais é do que dar-lhe a “capacidade de exercer poder sobre as outras pessoas da sociedade”, ou seja, nós...

Ocorre que no regime de corrupção política ensejada por este jogo de interesses, os políticos passam a fazer e promulgar leis adequadas aos interesses de pessoas e grupos, independente do interesse coletivo das pessoas que compõem a população do país como um todo.

E, é nesta forma de governo que nós, cidadãos trabalhadores e fomentadores da produção e do serviço prestado no País, pagadores de impostos e que não agüentam mais se encontrarem na condição do que eu chamei de “bandidos no sistema”, porque eu entendo que normalmente quem é penalizado é o “bandido”.

Mas, infelizmente, como já tivemos a oportunidade de constatar, as pessoas que obtém poder político tendem a usá-lo em benefício próprio. Mesmo que as pessoas e as normas da sociedade não permitam, há uma tendência a surgir a corrupção.

Elegemos nossos representantes para realizarem o trabalho de fiscalização do executivo e com o objetivo que legislassem em favor do povo......

Com tantas dificuldades com este legislativo, não nos resta outra alternativa senão nos unirmos com o objetivo de fiscalizar os atos do executivo e do legislativo, solicitar esclarecimentos, explicações e exigir responsabilidades....

Nossa organização se faz necessária, logo, e, para que exista e comece a ter poder de ação necessita de personalidade jurídica, razão pela qual estamos formando esta “Associação”.

Os focos que inicialmente começamos a pensar como ponto de atuação, aqui expostos de forma extremamente genérica, mas após a constituição jurídica da associação, o próximo passo serão as metas de trabalho dirigido. Os focos expomos como:

1. Combate à: illegalidade – só para lembrar, é legal aquilo que está na lei, por isto existe um ditado no meio jurídico onde se diz que “nem tudo que é legal é moral”. Muitas vezes recebemos multas ou autuações que são verdadeiras ilegalidades/imoralidades/inconstitucionalidades
Abuso de Poder e Ofensa ao cidadão – facilmente demonstrado em diversas formas de agir do governo e concessionárias, como exemplo citamos, entre outros, a placa que encontramos em toda repartição pública “ofender funcionário público no exercício do poder – pena de seis meses a um ano” – onde está nosso direito de um atendimento, no mínimo com respeito????
Inconstitucionalidade, não adianta existir uma constituição cidadã e os órgãos públicos serem os primeiros a afronta-la, logo quem não pode fazer nada contra a lei.

2. Busca da Responsabilidade Pública – as ações tomadas, os contratos assinados e outras ações do tipo devem ser diligentes e sempre visando o interesse público. Logo, não podem ser comprovadamente lesivos para a sociedade. Se o forem, quem causou tal lesividade deverá responder por seus atos, assim como qualquer cidadão normal responde por seus atos. O problema é que o estado não entre com ações regressivas, ações que responsabilizem seus funcionários e agentes, mas isto só ocorre porque quem paga as contas e os prejuízos somos todos nós.

3. Audiências Públicas e licitações cuja participação possibilite mudanças técnicas e não sejam receitas prontas que tenhamos que engolir goela abaixo... e a garantia de que o menor preço esteja sempre atrelado a melhor técnica.

O importante é fazermos a nossa parte, caminharmos o nosso caminho...
Obrigada por sua participação...

Zélia Meireles

Fundadora do IDC - 2.007